TERMOS DE USO
 
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela EDITORA EUREKA LTDA. e pelos usuários na utilização do site e de suas ferramentas e funcionalidades. A EDITORA EUREKA LTDA. faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. Ao acessar o site, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento denominado, que deverá ser estritamente respeitado e incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site e/ou comunicados ao usuário mediante notificação. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso às áreas restritas do site. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a EDITORA EUREKA LTDA. ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da EDITORA EUREKA LTDA. sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (1) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (2) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (3) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites da EDITORA EUREKA LTDA., em todo o território nacional; (4) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (5) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (6) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (7) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de EDITORA EUREKA LTDA. por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções. A EDITORA EUREKA LTDA. fica à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
 
Definições
 
Clientes: usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra: transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso: credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, entre outras;
Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à EDITORA EUREKA LTDA., que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela EDITORA EUREKA LTDA.;
Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso;
Propriedade Intelectual: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da EDITORA EUREKA LTDA., de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à EDITORA EUREKA LTDA., incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
Site: o website de propriedade, mantido e operado pela EDITORA EUREKA LTDA. hospedado no domínio (eurekainfantil.com.br) e todas as páginas nele compreendidas;
Usuários: quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.
 
Regras de Utilização do Site:
 
O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá: (1) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (2) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários; (3) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à EDITORA EUREKA LTDA. sob qualquer meio ou forma; (4) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da EDITORA EUREKA LTDA. ou de terceiros; (5) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (6) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à EDITORA EUREKA LTDA. ou a outros usuários; (7) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas; (8) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da EDITORA EUREKA LTDA. e/ou de terceiros; (9) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da EDITORA EUREKA LTDA. ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (10) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessá-lo apenas para fins lícitos e autorizados; (11) utilizar o domínio da EDITORA EUREKA LTDA. para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a EDITORA EUREKA LTDA.ou terceiros; (12) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a EDITORA EUREKA LTDA. de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site. A EDITORA EUREKA LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
 
Disposições Gerais:
 
Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. 
Este Termo e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de ITAPEMA/SC. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório. A EDITORA EUREKA LTDA. poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a EDITORA EUREKA LTDA. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.  
Este Termo e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. A EDITORA EUREKA LTDA. reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 
A EDITORA EUREKA LTDA. tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.  
Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A EDITORA EUREKA LTDA. e o usuário concordam que o Foro da Comarca de ITAPEMA/SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Política de Trocas e Devoluções
 
Se o produto recebido não estiver de acordo com as especificações solicitadas, o usuário deve entrar em contato com nosso Atendimento. através do e-mail editora@eurekainfantil.com.br ou pelo telefone (47) 3398-2832. 
 
Prazo máximo para troca: 7 dias úteis. 
 
A EDITORA EUREKA LTDA. tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente. Após identificar o problema, dependendo da situação, será optado por uma destas formas de ressarcimento:
(1) Estorno para compras pagas com cartão de crédito;
(2) Depósito em sua conta corrente para pagamento com boleto;
(3) Crédito para o próximo pedido (neste caso, será emitido um vale-compras para produtos disponíveis no site;
 (4) Troca, onde serão enviados os produtos solicitados para o endereço informado pelo cliente, sem custo adicional. 
 
Não serão efetuadas trocas nas seguintes situações:
(1) Ausência de defeito (caso não seja constatado dano);
(2) Indícios de uso inadequado do produto;
(3) Indícios de dano acidental ou provocado;
e (4) Desgaste natural em decorrência do uso.
 
Acesse o Código de Defesa do Consumir para se informar de seus direitos e deveres. No art. 49 desta lei está disposto: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio.”
 
A EDITORA EUREKA LTDA. apenas efetuará a troca em casos atípicos e com o envio do mesmo pelos correios.

Prazo de Entrega
 
A EDITORA EUREKA LTDA. se compromete a realizar as entregas no tempo estimado e informado no ato da compra.
 
Porém, lembramos que após confirmado o pagamento, a EDITORA EUREKA LTDA. tem o prazo de até 04 (quatro) dias úteis para envio da encomenda.
Desse modo, compras realizadas após horário de expediente comercial e em finais de semana só serão computadas no dia útil seguinte.
 
Frete Grátis
 
Eventuais promoções de frete gratuito são de responsabilidade da EDITORA, sendo que a mesma utilizará da modalidade PAC dos Correios.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra no site e nos aplicativos da EDITORA EUREKA LTDA. Durante o processo de registro, a EDITORA EUREKA LTDA. perguntará seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.
Será tecnicamente impossível que quaisquer usuários do aplicativo da EDITORA EUREKA LTDA. escolham como login para registro palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros usuários.
Depois do registro, você estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um usuário cadastrado no aplicativo da EDITORA EUREKA LTDA., incluindo a participação em promoções, eventos on-line, sorteios e compras.
Eventuais informações coletadas pela EDITORA EUREKA LTDA.  serão utilizadas apenas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras on-line e outros tipos de serviços. Sabendo mais sobre você, a EDITORA EUREKA LTDA. poderá desenvolver conteúdos mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência on-line.
As informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade de desenvolvimento de novos produtos. Tais informações não serão em hipótese alguma fornecidas a terceiros, sejam parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas.
As informações coletadas também poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral. Nesse caso, a EDITORA EUREKA LTDA. veiculará propaganda aos usuários dentro dessa faixa etária utilizando banners e/ou e-mails promocionais. Os usuários, ao se cadastrarem, terão a opção de receber ou não em sua conta de e-mail ofertas e/ou propaganda, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada pelo usuário.
Se, ao se registrar, você indicou que está interessado em receber ofertas ou informações da EDITORA EUREKA LTDA., poderemos ocasionalmente enviar a você mensagens, via e-mail, sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. Somente a EDITORA EUREKA LTDA.  enviará a você essas comunicações e somente se você indicou que não tem objeção contra essas ofertas. Se não desejar receber mais esses informes, basta dizer-nos ao fornecer suas informações pessoais, ou, a qualquer momento, alterar suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações. Serão necessárias sua identificação e senha no cadastro da EDITORA EUREKA LTDA. para acessar suas informações cadastrais.
As informações pessoais individuais não serão, em hipótese alguma, comercializadas ou fornecidas a terceiros, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais.
As informações sobre a conta da EDITORA EUREKA LTDA. são protegidas por senha, para que somente você tenha acesso a suas informações pessoais.
Sua senha é secreta e recomendamos que não a revele a ninguém. A EDITORA EUREKA LTDA.  não irá solicitar – seja por e-mail, telefone ou qualquer outro meio – sua senha pessoal.
Em última análise, você é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais.
 
DOS COOKIES
 
Além do cadastro de usuário, a EDITORA EUREKA LTDA. também poderá obter informações dos usuários através de cookies, no intuito de proporcionar interatividade aos usuários objetivando o aprimoramento e a excelência dos serviços prestados. A EDITORA EUREKA LTDA. poderá utilizar a tecnologia de cookies, que são informações enviadas pelo website/servidor ao computador do usuário, a fim de que se possibilite sua identificação e sua interatividade no website, facilitando o acesso e também tornando seus próximos acessos personalizados e mais prazerosos. A aceitação de cookies pode ser facilmente alterada através das configurações de seu navegador.
 
CANAIS DE ATENDIMENTO ÀS DÚVIDAS DOS USUÁRIOS
 
Para obter mais informações sobre a EDITORA EUREKA LTDA., esclarecer suas dúvidas sobre produtos ou a política de privacidade, ou se desejar fazer algum comentário, sugestão ou reclamação, envie um e-mail para editora@eurekainfantil.com.br ou nos contate através do site www.eurekainfantil.com.br.
 
DAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
 
A EDITORA EUREKA LTDA. se reserva no direito de modificar, a seu exclusivo critério, a presente Política de Privacidade, independentemente de aviso prévio. Contudo, caso haja alguma alteração substancial e que possa modificar qualquer das funcionalidades ou restrições de dados e privacidade, nos obrigamos, desde já, a notificar todos os nossos usuários através de e-mail e, também, por meio de avisos destacados no aplicativo.
Recomendamos ao usuário frequente a releitura do presente termo de Política de Privacidade, a fim de que, desta forma, mantenha-se atualizado sobre as informações aqui prestadas.